Desde o começo de fevereiro, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está afastado de suas atividades devido a investigações relacionadas a denúncias de assédio sexual. Recentemente, a Corte decidiu suspender os chamados penduricalhos que compunham sua remuneração.
Em maio, Buzzi passou a receber um salário de R$ 35,1 mil. Contudo, quando considerados os penduricalhos, seu rendimento total ultrapassava os R$ 100 mil mensais, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência do STJ.
Além do salário bruto de R$ 44 mil, o magistrado também recebe R$ 16,4 mil a título de “vantagens pessoais”, sem incluir os descontos. Assim, em maio, seu total bruto chegou a R$ 61,1 mil. Em abril, antes da suspensão dos penduricalhos, seus ganhos quase alcançaram R$ 127 mil e em março chegaram a R$ 132 mil.
No mês de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novos critérios para o pagamento dos penduricalhos. As verbas indenizatórias podem representar até 35% do subsídio dos ministros da Corte, atualmente fixado em R$ 46.366,19. Isso equivale a um adicional máximo de R$ 16.228,16.
Essa decisão será válida até que uma norma geral sobre verbas indenizatórias seja aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que essa nova estrutura pode gerar uma economia anual estimada em R$ 7,3 bilhões.
O STJ divulgou uma nota informando: “Os vencimentos de todos os magistrados do STJ – incluindo adicionais – estão sendo pagos conforme as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto da RCL nº 88.319 e ADIs nºs 6.606, 6.601 e 6.604 e REs nºs 968.646 e 1.059.466, em 25 de março de 2026, respeitando a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 14/2026 e a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça”.
Contexto do caso
Marco Buzzi é investigado por uma denúncia grave de assédio sexual, referente a um incidente com uma jovem de apenas 18 anos ocorrido durante suas férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
A jovem é filha de amigos do ministro e estava hospedada na casa dele durante esse período. O suposto episódio aconteceu no dia 9 de janeiro enquanto todos estavam na praia; ela entrou no mar para nadar e notou que Buzzi se aproximava.
Conforme o relato da vítima, o ministro tentou agarrá-la por três vezes enquanto estava na água e mostrava-se visivelmente excitado. Em estado de desespero, ela conseguiu se desvencilhar dele e saiu rapidamente do mar para informar seus pais sobre o que havia acontecido.
Após contar o que ocorreu, seus pais decidiram deixar o local imediatamente e retornar para São Paulo, onde registraram um boletim de ocorrência (BO) em uma delegacia local. Devido à posição ocupada por Marco Buzzi, eles foram orientados a levar o caso às autoridades competentes em Brasília.
