O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava a permissão para que seu cunhado, Carlos Eduardo Antunes Torres, pudesse atuar como cuidador durante sua prisão domiciliar.
Na última semana, os advogados do ex-presidente argumentaram que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e seus filhos têm compromissos que os impedem de dedicar tempo integral aos cuidados do ex-chefe do Executivo.
No despacho divulgado nesta terça-feira (14), Moraes mencionou que as dificuldades enfrentadas pela família não são suficientes para justificar a ampliação do número de pessoas autorizadas a visitar o local onde a pena é cumprida. O ministro afirmou: “não constituem fundamento jurídico para ampliar o rol de pessoas autorizadas a frequentar o local de cumprimento da pena, sob risco de desvirtuar a própria essência da custódia”.
Pessoa de confiança
A solicitação da defesa incluía Carlos Eduardo Antunes Torres entre as pessoas autorizadas a entrar na residência do ex-presidente, situada no bairro Jardim Botânico, em Brasília. Os advogados defenderam que ele já atuou como cuidador e é considerado uma pessoa confiável pela família.
Entretanto, Moraes enfatizou na decisão que Carlos Eduardo não possui formação na área da saúde e que sua presença teria outros propósitos. “Não há justificativa para exceção em relação a Carlos Eduardo Antunes Torres, quando a própria defesa admite não ser profissional da área da saúde e que sua presença não se destina a cuidados médicos diretos ao apenado, mas, sim, ao auxílio em tarefas domésticas e familiares”, destacou o ministro.
Estrutura adequada
O ministro também apontou que Jair Bolsonaro já conta com uma estrutura de apoio suficiente enquanto cumpre sua pena. “Além dos funcionários da própria residência, o custodiado está acompanhado 24 horas por dia por seguranças fornecidos pelo Estado brasileiro”, acrescentou.
Jair Bolsonaro teve alta hospitalar em março e iniciou o cumprimento de sua prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias, conforme determinação do STF. Entre as restrições impostas estão a proibição do uso de celular e limitações no recebimento de visitas.
Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, anunciou recentemente sua pré-candidatura a deputado distrital pelo PL. Ele também foi responsável por levar refeições ao ex-presidente durante seu tempo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
