Durante uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (29), Jorge Messias, o advogado-geral da União indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que teria cometido prevaricação se não tivesse acionado a Advocacia-Geral da União após os eventos golpistas de 8 de Janeiro.
“Se eu não tivesse feito o pedido que fiz, eu teria, presidente Otto, prevaricado. E prevaricador nunca fui e não serei”, afirmou Messias.
A declaração foi uma resposta ao senador Weverton Rocha, relator da indicação, que indagou sobre a atuação da AGU nos casos relacionados aos atos golpistas que danificaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Defesa do patrimônio público é prioridade para Jorge Messias
<pMessias descreveu 8 de Janeiro como “um dos episódios mais tristes” de sua vida. Ele relatou que estava retornando para casa após um culto dominical com sua família quando sua filha o alertou sobre a invasão dos prédios governamentais.
“Papai, papai, estão quebrando o seu trabalho”, revelou a filha de Messias durante seu depoimento aos senadores.
Ao visualizar as cenas da invasão ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao STF, ele imediatamente convocou advogados da AGU para tomar as providências necessárias.
“Meu papel, como advogado-geral da União, conforme estabelece a Constituição e a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, é proteger o patrimônio da União e garantir a defesa do patrimônio público”, destacou.
Messias se distancia de ações penais contra os golpistas
Em sua resposta a Weverton, Messias fez questão de esclarecer que a atuação da AGU não está ligada à esfera penal. Ele enfatizou que seus esforços se concentraram na proteção do patrimônio público e no ressarcimento pelos danos causados pelos ataques.
“Quero deixar claro o que fiz e o que não fiz. Fiz a defesa do patrimônio da União porque é meu dever constitucional”, enfatizou Messias.
A declaração visou refutar alegações de que ele teria se alegrado com as prisões dos manifestantes em 8 de Janeiro. O indicado destacou que a AGU não possui competência para questões penais.
“As representações por prisões preventivas são feitas pelo Ministério Público e pela autoridade policial. Nossa atuação foi estritamente institucional, técnica e voltada à proteção do erário”, disse Jorge Messias.
Weverton questiona vídeo polêmico de Messias sobre os eventos de 8 de Janeiro
No decorrer das perguntas, Weverton mencionou um vídeo supostamente atribuído a Messias e solicitou esclarecimentos sobre as ações da AGU após os ataques golpistas.
“Gostaria que Vossa Excelência esclarecesse o conteúdo de um vídeo em que o senhor parece se vangloriar das prisões dos manifestantes do dia 8 de janeiro e afirma ser responsável pelas detenções ocorridas naquela data”, indagou o senador.
Messias pediu desculpas caso suas palavras no vídeo tenham causado “desconforto ou má interpretação”. Ele explicou que seu objetivo era informar sobre o trabalho da AGU em defesa do Estado brasileiro, e não celebrar as prisões realizadas.
A sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado é uma etapa necessária para todos os indicados ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com informações do Senado Federal, a comissão está examinando a indicação do advogado-geral da União para assumir um cargo como ministro do STF.
