Desde o começo de fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, está afastado de suas atividades devido a investigações relacionadas a acusações de assédio sexual. Recentemente, a Corte decidiu suspender os adicionais conhecidos como penduricalhos que compunham sua remuneração.
Em maio, Buzzi recebeu um total de R$ 35,1 mil. Contudo, ao incluir os penduricalhos, seu salário ultrapassava mais de R$ 100 mil mensais, conforme os dados disponíveis no Portal da Transparência do STJ.
O ministro conta com um salário base de R$ 44 mil e ainda recebe R$ 16,4 mil em “vantagens pessoais”, que são registradas em seu contracheque antes dos descontos.
Dessa forma, o valor bruto que Buzzi recebeu em maio foi de R$ 61,1 mil. No mês anterior à suspensão dos penduricalhos, sua remuneração havia chegado a quase R$ 127 mil em abril e atingido R$ 132 mil em março.
No mesmo mês de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu diretrizes para a concessão dos penduricalhos. As verbas indenizatórias poderão totalizar até 35% do subsídio dos ministros da Corte, que é atualmente fixado em R$ 46.366,19. Isso significa que os adicionais podem chegar a até R$ 16.228,16.
Essa decisão permanecerá em vigor até que o Congresso Nacional crie uma legislação geral sobre as verbas indenizatórias. O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que essa medida pode resultar em uma economia anual estimada em R$ 7,3 bilhões.
Em nota enviada à CNN, o STJ afirmou: “Os vencimentos de todos os magistrados do STJ – incluindo adicionais – estão sendo pagos conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto da RCL nº 88.319, ADIs nºs 6.606, 6.601 e 6.604, e REs nºs 968.646 e 1.059.466, em 25 de março de 2026, conforme a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 14/2026 e também com a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça.”
Contexto do caso
Marco Buzzi se tornou objeto de uma acusação por assédio sexual, envolvendo uma jovem de apenas 18 anos durante suas férias em Balneário Camboriú, localizada no litoral catarinense.
A jovem é filha de amigos próximos do ministro e estava hospedada na casa dele durante esse período. A ocorrência denunciada teria se dado no dia 9 de janeiro enquanto todos desfrutavam da praia. Em um determinado momento, a jovem entrou no mar para nadar e notou a aproximação do ministro que também estava na água.
De acordo com o relato da vítima, Buzzi teria tentado agarrá-la três vezes enquanto demonstrava estar visivelmente excitado. Em pânico, a jovem conseguiu se desvencilhar dele e saiu rapidamente do mar para contar aos pais sobre o ocorrido.
Pós-relato do incidente, o casal decidiu deixar o local e retornou para São Paulo onde registrou um boletim de ocorrência (BO) na delegacia local. Devido à posição ocupada por Marco Buzzi, foi aconselhado aos denunciantes que encaminhassem o caso às autoridades competentes em Brasília.
