Na manhã desta quarta-feira (17), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) minimizou sua condenação a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele declarou que conta com o apoio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, para evitar sua extradição ao Brasil. Durante seu discurso, mencionou que o presidente Donald Trump deveria ser considerado no processo que resultou em sua condenação por coação nas investigações relacionadas à tentativa de golpe que culminou na prisão de seu pai, Jair Bolsonaro (PL).
Em uma entrevista concedida a um canal de YouTube ligado ao movimento bolsonarista, o ex-deputado assegurou que o governo americano não atenderá ao pedido de prisão feito pelo STF, que planeja incluí-lo na lista vermelha da Interpol. Eduardo ainda fez uma analogia entre sua situação e a do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que se refugiou nos EUA após ser condenado em um caso semelhante.
“Querem me colocar na lista vermelha da Interpol. Isso significa um mandado internacional de prisão para impedir minhas viagens. No entanto, eles não vão enviar esse pedido para me prender nos Estados Unidos, pois aqui se respeita o devido processo legal. Quando o STF envia essa notificação alegando que sou um condenado procurado pela justiça, como aconteceu com Ramagem, isso vai para a mesa do Departamento de Justiça [DOJ], passa pelo Departamento de Estado e segue os trâmites legais até chegar aos US Marshalls, responsáveis pela execução desses mandados internacionais”, afirmou, referindo-se à instituição liderada por Marco Rubio.
“Ele [Moraes] tem consciência de que isso não ocorrerá. Na avaliação mínima dos requisitos legais, é muito provável que o governo americano recuse meu pedido de extradição assim como fez com Ramagem”, acrescentou.
Trump no banco dos réus
Ao discutir os fundamentos do julgamento que resultou em sua condenação por coação, Eduardo sugeriu que tanto Rubio quanto Donald Trump deveriam estar no banco dos réus da Suprema Corte brasileira ao seu lado.
“O crime de coação pelo qual fui condenado é algo surreal. Um exemplo extremo seria: você coloca uma arma na cabeça de alguém e diz: ‘você precisa fazer isso ou aquilo’. Isso é coação. A sanção aplicada contra Moraes foi uma forma de coação. Portanto, eu questiono: quem impôs a sanção contra Moraes sob a lei Magnitski? Foi Trump junto com seus secretários Scott Bessent [secretário do Tesouro dos EUA] e Marco Rubio. Não fui eu! Por que Trump não está envolvido nesse processo?”, indagou.
Eduardo também afirmou acreditar que o STF aguardará um eventual “governo radical de esquerda nos Estados Unidos” para processar Trump.
“Quando Trump deixar a presidência e um governo radical de esquerda assumir nos EUA, vocês verão o STF colaborando com as autoridades americanas para perseguir Trump. Enquanto essa mudança política não ocorrer, eles se concentrarão apenas em mim”, comentou.
Flávio Bolsonaro
Os irmãos Carlos e Flávio Bolsonaro manifestaram apoio ao irmão Eduardo nas redes sociais, qualificando sua condenação a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto como uma “chacota” e uma “perseguição”. Eles criticaram duramente o Brasil por conta dessa decisão do STF relacionada à tentativa de interferir na investigação sobre a tentativa de golpe em 2022, onde Jair Bolsonaro (PL) era réu.
Flávio Bolsonaro, visto como potencial candidato à presidência dentro da família, chamou a decisão judicial de “mais uma grande injustiça contra Eduardo” e expressou descontentamento com a situação atual no Brasil.
“Isso representa mais uma grande injustiça contra Eduardo Bolsonaro. Este processo é absolutamente nulo em qualquer aspecto analisado. O ministro Alexandre de Moraes deveria se declarar impedido de julgar este caso já que ele mesmo é parte interessada e vítima aqui. É evidente que essa questão se tornou pessoal contra ele”, argumentou Flávio.
Ele continuou relatando uma narrativa sobre perseguição ao clã Bolsonaro: “Eduardo sequer foi formalmente citado, algo básico exigido pela lei”, ignorando o fato de que seu irmão havia se recusado a participar do processo ou indicar um advogado para defendê-lo.
“É insustentável viver no Brasil sob esse clima de insegurança jurídica onde tudo é manipulado para perseguir aqueles que são indesejáveis”, concluiu Flávio.
Carlos e Jair Renan
Carlos Bolsonaro compartilhou o vídeo postado por Flávio e utilizou suas redes sociais para criticar aqueles que zombam das condenações afetando sua família.
“Existem pessoas fazendo chacota e rindo dessa situação enquanto o Brasil enfrenta desafios cada vez maiores do ponto de vista institucional. E vale ressaltar que não são apenas os petistas envolvidos nisso”, escreveu ele em tom provocativo.
Por outro lado, Jair Renan comentou sobre a situação na rede X afirmando que “a perseguição nunca acaba”. Em sua postagem ele afirmou: “a condenação de Eduardo hoje só reforça tudo aquilo que ele denunciou como realidade. O Brasil atravessa tempos sombrios com instituições aparelhadas perseguindo conservadores”.
Próximos passos
A recente condenação imposta ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo STF marca o início de uma nova fase no processo judicial: agora se inicia os recursos legais, além da possibilidade da execução da pena e um eventual pedido de extradição aos Estados Unidos, onde ele reside desde fevereiro deste ano.
No dia 16 (terça-feira), a Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade pela condenação do ex-parlamentar a 4 anos e 2 meses em regime semiaberto por coação durante as investigações relacionadas à tentativa do golpe ocorrida em 2022 na qual seu pai estava entre os réus.
A sanção inclui também multa superior a R$ 162 mil e inelegibilidade por 12 anos após cumprir pena além da perda do cargo anterior como escrivão da Polícia Federal.
No entanto, vale destacar que essa condenação não resulta automaticamente em prisão imediata. Antes disso existem diversas etapas jurídicas e processos diplomáticos necessários para resolver essa questão, especialmente considerando que Eduardo está fora do território brasileiro.
