Durante uma sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF) e atual advogado-geral da União, reafirmou que sua posição pessoal em relação ao aborto “sempre foi e continuará sendo de defesa da vida”.
Essa afirmação surgiu em resposta ao senador Weverton Rocha, que ocupa o cargo de relator da indicação e questionou Messias sobre as ações da Advocacia-Geral da União (AGU) ligadas à interrupção de gravidez. O advogado destacou a necessidade de separar suas crenças religiosas de sua atuação profissional, afirmando que, se for nomeado ao STF, sua “bússola” será a Constituição.
“Sou um homem de fé. Meus princípios cristãos estão profundamente enraizados e minha posição pessoal, tanto ética quanto religiosa, sempre foi e continuará sendo de defesa da vida”, disse Messias.
Messias aborda o tema do aborto e se dirige ao Senado
<pWeverton Rocha indagou como Messias consegue harmonizar seus valores cristãos com as ações da AGU que, segundo ele, teriam facilitado práticas relacionadas ao aborto.
O senador questionou: “Caso sua indicação seja aprovada, você terá como prioridade no STF a proteção integral da vida desde a concepção ou seguirá a agenda técnica que defendeu quando estava no Poder Executivo?”.
Em sua resposta, Messias enfatizou a importância de distinguir entre convicções pessoais e a atuação institucional. Ele ressaltou que, como líder da AGU, sua responsabilidade era agir em conformidade com “a legalidade estrita, a Constituição Federal e as decisões já estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal”.
Jorge Messias afirma que AGU não promoveu política sobre aborto
Messias esclareceu que as manifestações técnicas realizadas pela AGU não tinham como propósito criar uma nova política pública ou estabelecer uma agenda sobre aborto.
“A manifestação técnica do órgão visava garantir segurança jurídica aos profissionais de saúde nos casos em que a legislação brasileira já permite e não penaliza a interrupção da gravidez”, afirmou.
A resposta foi uma tentativa de mitigar uma das principais críticas direcionadas a Messias por senadores conservadores. O tema ganhou relevância durante a sabatina uma vez que o indicado havia recentemente reafirmado sua fé evangélica e identidade cristã perante a Comissão.
A Fórum noticiou que Messias se emocionou ao declarar ser evangélico, afirmando aos senadores: “Aqui vos fala um servo de Deus”.
“Minha bússola será a Constituição”, afirma Messias
No final de sua explanação, Messias declarou que, caso seja aprovado para o Supremo Tribunal Federal, não tomará decisões baseadas em suas crenças pessoais, mas sim nas leis e na Constituição.
“Se eu tiver a honra de fazer parte da Suprema Corte, minha orientação será exclusivamente pautada na Constituição Federal e nas leis aprovadas por este Congresso Nacional”, garantiu.
Ele ainda acrescentou: “O Estado é laico; um juiz constitucional jamais poderá impor suas crenças pessoais acima do texto constitucional”.
A sabatina de Jorge Messias está ocorrendo na CCJ do Senado como parte do processo obrigatório antes da votação em Plenário. De acordo com informações do Senado Federal, a comissão está analisando a indicação do advogado-geral da União para o cargo de ministro do STF.
