Nesta terça-feira (14), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar a porcentagem de etanol anidro na gasolina brasileira de 30% para 32%. Essa medida começará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União e terá um período inicial de validade de 180 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias. A implementação será automática nos postos de combustíveis, sem que os motoristas precisem fazer qualquer ajuste.
Menos importação e maior valorização do etanol nacional
De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia (MME), essa mudança visa diminuir a dependência em relação aos combustíveis fósseis importados, além de aumentar a participação do biocombustível na matriz energética do Brasil, onde atualmente cerca de 15% da gasolina consumida é proveniente do exterior. Com a nova mistura, o governo projeta evitar a importação de cerca de 450 milhões de litros de gasolina, aproximando o país da autossuficiência em seu abastecimento, conforme afirma o ministro Alexandre Silveira.
O CNPE, presidido por Silveira e composto por representantes de diversos ministérios, já havia promovido um aumento anterior da mistura, que subiu de 27,5% para 30% no ano passado. A decisão atual foi previamente anunciada pelo presidente Lula, mas necessitava da formalização por parte do colegiado — uma reunião que foi adiada quatro vezes antes de finalmente ocorrer nesta terça-feira.
Além disso, o ministério ressaltou que testes técnicos não encontraram impactos significativos no desempenho dos veículos com a nova mistura, incluindo aqueles equipados com motores não flex. Este dado é importante devido ao fato de que uma parte da frota nacional ainda não é projetada para operar com concentrações mais elevadas de etanol. Pesquisas sobre uma futura mistura ainda mais alta, chamada E35 (35%), estão sendo realizadas pelo Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro, focando na durabilidade dos componentes ao longo do tempo.
A ironia do momento: etanol rejeitado para os EUA
A escolha desse momento para a decisão é curiosa e vai além das questões energéticas. Na mesma semana, o governo brasileiro deixou claro que não está disposto a negociar cortes tarifários para o etanol importado dos Estados Unidos em troca das tarifas americanas — condicionando qualquer avanço nas negociações à revisão das barreiras impostas pelos EUA ao açúcar brasileiro. Enquanto recusa abrir espaço para o etanol americano no mercado interno, o governo brasileiro aumenta a obrigatoriedade do uso do etanol produzido nacionalmente — fortalecendo sua proteção tanto comercialmente quanto regulatoriamente.
Um combustível mais acessível para os produtores, mas nem sempre para os consumidores
É importante notar que a redução da dependência sobre importações pode não se traduzir imediatamente em benefícios financeiros para os consumidores na hora de abastecer seus veículos. Um estudo recente realizado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (Ineep) indicou que a queda nos preços internacionais do petróleo em junho não resultou diretamente em redução nos preços da gasolina nas bombas — lembrando que decisões como essa sobre o aumento da mistura de etanol impactam estrategicamente a balança comercial e a segurança energética nacional, mas não garantem necessariamente alívio imediato nos preços pagos pelos brasileiros.
