A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) saiu em defesa do sistema de pagamentos instantâneos conhecido como Pix, após este ser criticado pelo governo dos Estados Unidos. Em comunicado, a entidade destacou que as alegações feitas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) se baseiam em dados incompletos sobre o funcionamento e os propósitos da plataforma.
Essa declaração foi emitida depois que uma investigação comercial realizada pelo órgão americano revelou que o Pix poderia representar um obstáculo à concorrência das empresas norte-americanas no Brasil.
A Febraban enfatizou que o Pix não é um produto comercial, mas sim uma infraestrutura de pagamentos destinada a estimular a concorrência entre instituições financeiras e melhorar a eficiência do sistema financeiro.
“O Pix serve como uma infraestrutura de pagamento e não como um produto comercial, promovendo a competição e assegurando o bom funcionamento do sistema de pagamentos”, ressaltou a entidade.
Sistema acessível
A federação também contestou a afirmação de que o Pix seria discriminatório. Segundo a Febraban, não existem barreiras para a entrada de novos participantes no sistema, independentemente de seu tamanho ou setor de atuação.
A única condição é que as empresas estejam ativas no mercado nacional, já que o sistema é projetado para realizar transações em reais e foi desenvolvido para atender às necessidades do ambiente financeiro brasileiro.
Ainda segundo a Febraban, o Pix opera como uma plataforma aberta, acessível a todos os residentes brasileiros e estrangeiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Outro aspecto importante mencionado é que as transferências entre pessoas físicas são isentas de tarifas. Para as empresas, pode haver cobranças, mas sem discriminação entre companhias nacionais e internacionais.
Contribuição econômica
A entidade argumenta que o Pix tem desempenhado um papel significativo na inclusão financeira ao baixar custos e aumentar o acesso aos meios digitais de pagamento.
Conforme a federação, o sistema também trouxe melhorias na eficiência operacional das empresas, facilitando processos de cobrança e recebimento, especialmente em transações de menor valor.
Discussão sobre tarifas
A Febraban expressou sua esperança de que as contribuições provenientes do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e dos bancos dos EUA possam elucidar os questionamentos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública.
A discussão acontece em um contexto onde o órgão americano sugeriu uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir do dia 15 de julho. Essa ação faz parte de uma investigação acerca de práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos.
No documento divulgado pelo governo americano, o Pix é mencionado várias vezes como uma ferramenta que poderia restringir as operações das empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. No entanto, essa avaliação é contestada pelo sistema financeiro nacional.
