O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou, nesta quarta-feira (6), sua desaprovação em relação à decisão do Conselho de Ética da Câmara, que determinou a suspensão dos mandatos dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) por um período de 60 dias. Para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, essa punição estabelece um “perigo significativo para a liberdade de expressão”.
Conforme relatado pela Fórum, a sanção foi aprovada na terça-feira (5) devido à participação dos três deputados em uma ocupação da Mesa Diretora da Câmara, ocorrida em agosto de 2025. Esse ato foi realizado sob pressão da oposição, que exigia a votação de uma anistia para aqueles envolvidos nos eventos golpistas de 8 de janeiro.
Flávio Bolsonaro manifesta apoio
Em sua postagem, Flávio Bolsonaro demonstrou solidariedade aos colegas e destacou que a penalização compromete o desempenho do mandato parlamentar.
“Impor punições a parlamentares por defenderem uma pauta legítima, como a anistia, e restringir as manifestações políticas dentro do Parlamento estabelece um grave precedente contra a liberdade de expressão e o pleno exercício de suas funções”, declarou.
O senador também ressaltou que situações semelhantes já ocorreram no Congresso Nacional, “inclusive com participação da esquerda”, sem que houvesse castigos equivalentes. Flávio expressou esperança de que a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) reverta essa decisão.
Ainda aguarda votação no Plenário
A suspensão aprovada pelo Conselho de Ética ainda não é definitiva. Segundo informações da Câmara dos Deputados, os parlamentares têm o direito de recorrer à CCJ. A decisão final ficará a cargo do Plenário, que precisará obter uma maioria absoluta, ou seja, ao menos 257 votos favoráveis.
O deputado Moses Rodrigues (União-CE), relator do caso, constatou que Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão agiram de maneira incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora.
A Câmara apontou que Pollon foi acusado de se sentar na cadeira da Presidência e obstruir o retorno do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Van Hattem foi considerado culpável por ocupar outro assento na Mesa. Já Zé Trovão é acusado de usar seu corpo para impedir fisicamente o acesso de Motta à Mesa Diretora.
Resultados das votações foram distintos
A votação das representações ocorreu de forma separada. No caso do deputado Marcos Pollon, o resultado foi 13 votos favoráveis à suspensão contra 4 contrários. O mesmo resultado foi obtido para Marcel van Hattem. Para Zé Trovão, houve 15 votos pela punição e 4 contrários.
A Mesa Diretora inicialmente havia sugerido uma suspensão de 30 dias; no entanto, o parecer aprovado elevou esse período para 60 dias.
Os três parlamentares negaram ter infringido qualquer norma ética e alegaram ser vítimas de perseguição política. Por outro lado, a oposição argumenta que a ocupação representa uma manifestação política legítima em prol da anistia.
A declaração completa de Flávio Bolsonaro pode ser conferida em sua conta no X: https://x.com/FlavioBolsonaro/status/2051872153432186942.
