Na última quarta-feira (17), o seminário “Tarifa Zero no Brasil: desafios, expectativas e perspectivas” foi realizado pelo Fórum, com o suporte do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal. O evento teve como destaque a participação de Celso Haddad, presidente da EPT Maricá, que discutiu a implementação da Tarifa Zero na cidade, uma das pioneiras no país ao adotar a gratuidade no transporte público.
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No painel intitulado “Experiências Tarifa Zero no Brasil”, Haddad refutou a ideia de que a Tarifa Zero compromete os orçamentos municipais. Ele ressaltou que a experiência em Maricá não só beneficiou a população, mas também trouxe efeitos positivos para a economia local, ampliou o acesso aos serviços públicos e melhorou a mobilidade urbana. “Posso afirmar, com anos de experiência, que a sociedade se desenvolve mais com a tarifa zero”, declarou.
No cenário atual, Maricá é a cidade brasileira que realiza o maior número de transportes diários por meio de seu sistema. Desde 2014, o município tem trabalhado para expandir o acesso à mobilidade, contando com aproximadamente 157 ônibus e 49 táxis operando nas ruas.
O sistema efetua mais de 1,3 mil viagens diárias com transporte público gratuito. A eliminação da tarifa representa uma economia significativa para as famílias, que pode atingir até 20% da renda mensal. Desde janeiro deste ano, as vans também foram incorporadas ao sistema gratuito da cidade. Além disso, o projeto de mobilidade sustentável está avançando com as berlinhas, que contam atualmente com 55 estações para adultos e 10 para crianças. Já são mais de 1 milhão de utilizações registradas.
Durante sua apresentação, Haddad enfatizou que o crescimento no número de passageiros demanda uma constante ampliação na oferta de transporte gratuito nos próximos anos.
“No primeiro ano foram 2 milhões de usuários; no último ano esse número subiu para 38 milhões. A demanda está crescendo. Para acompanhar esse aumento, é necessário que a gestão municipal invista na expansão das linhas, no aumento das viagens e na melhoria dos veículos. É preciso aumentar o número de linhas e viagens, diminuir os intervalos entre elas e garantir melhores ônibus porque qualidade é fundamental.”
A circulação econômica
Haddad afirmou que os recursos economizados em passagens continuam circulando na economia local. “O dinheiro permanece no bolso do cidadão”, frisa.
Ele argumentou ainda que os investimentos municipais retornam para a cidade através do consumo e das atividades econômicas locais.
“Esse montante deixa de ser gasto pelas pessoas. (…) Literalmente fica no bolso delas; esse dinheiro é reinvestido na própria cidade.”
Durante sua fala, Haddad comparou os gastos com transporte público aos investimentos em áreas essenciais como saúde e educação. Para ele, financiar a tarifa zero deve ser visto como uma política pública crucial.
“Quando um prefeito investe em equipamentos de saúde para salvar vidas ou cria escolas e creches, isso é um investimento.”
Para Haddad, o transporte deve ser parte das prioridades dos governos locais. “A população precisa ter acesso à saúde, educação, segurança, moradia e transporte.”
Avanços na mobilidade sustentável
Além dos ônibus gratuitos mencionados anteriormente, Maricá expandiu sua política de gratuidade para incluir vans municipais. Segundo Haddad, essa ação visa atender áreas onde os ônibus não têm cobertura adequada. “Essas rotas foram cuidadosamente planejadas para locais onde não havia passagem dos ônibus.”
O município também está investindo em iniciativas sustentáveis alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Durante o evento, Haddad anunciou planos para eletrificar a frota municipal com veículos elétricos como ônibus e vans; isso ocorre paralelamente ao sucesso do sistema de bicicletas compartilhadas gratuitas chamado “Vermelhinhas”, implantado em 2021.
Ao encerrar sua apresentação, Haddad destacou que os resultados positivos nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento econômico reforçam o papel da tarifa zero como um mecanismo essencial para inclusão social e desenvolvimento urbano. “Todos os municípios brasileiros deveriam implementar a Tarifa Zero nos transportes públicos.”
Pilares baseados em dados
“Precisamos analisar dados e processos para entender quais estratégias funcionaram ou não,” afirmou ele sobre a importância da coleta de evidências para orientar políticas públicas e avaliar experiências anteriores com tarifas zero em outras cidades.
Barbosa ainda destacou a necessidade de recuperar espaços voltados à participação social como o Conselho das Cidades e as conferências nacionais; segundo ele esses espaços são cruciais na busca por soluções locais para mobilidade urbana. “Isso envolve um direito social que não pode depender apenas da tarifa,” afirmou.
“A discussão deve continuar tanto sobre regulação da qualidade quanto sobre controle social e transparência nos processos financeiros,” concluiu.
O seminário está sendo transmitido ao vivo pela TV Fórum. Acompanhe:
