O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente a nova medida provisória que cria o Desenrola Brasil, um programa destinado à renegociação de dívidas para pessoas com uma renda mensal de até R$ 8,1 mil, o que corresponde a cinco salários mínimos.
Esse projeto abrange débitos relacionados a cartões de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais. Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, as instituições financeiras terão um período de 90 dias para disponibilizar as opções de renegociação.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, detalhou a proposta durante uma coletiva no Palácio do Planalto, com a presença de Lula, que enfatizou a necessidade de encontrar soluções para o alto nível de endividamento das famílias brasileiras.
Os descontos oferecidos pelo programa podem chegar a valores entre 30% e 90% do total das dívidas. Os devedores têm a possibilidade de utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo disponível no FGTS para quitar parte das pendências financeiras.
Para cada indivíduo, o limite de renegociação é estabelecido em R$ 15 mil por instituição financeira. O montante renegociado pode ser quitado em até 48 parcelas, com juros máximos fixados em 1,99% ao mês.
A fim de garantir que os bancos participem do programa, o Fundo Garantidor de Operações irá cobrir eventuais inadimplências nas novas condições estabelecidas para pagamento.
Além disso, pequenos empresários e agricultores familiares também poderão negociar suas dívidas com as instituições financeiras. A proposta visa reorganizar o sistema de crédito e impulsionar a economia real.
As obrigações do Fies contraídas por estudantes também são contempladas pelo novo Desenrola. O governo busca com isso diminuir a inadimplência entre jovens e facilitar sua inserção no mercado de trabalho.
Os cidadãos interessados devem entrar em contato com os canais dos respectivos bancos para formalizar os acordos de renegociação. O período para adesão ao programa é de 90 dias.
A elegibilidade das dívidas inclui aquelas contraídas até 31 de janeiro de 2026. Os participantes do programa estarão proibidos de utilizar plataformas de apostas online durante um ano.
Lula destacou especialmente o impacto negativo das dívidas relacionadas ao jogo sobre mulheres responsáveis pelo sustento familiar. O presidente acredita que o Novo Desenrola pode contribuir significativamente para melhorar a estabilidade financeira dos lares no Brasil.
A medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional para avaliação dos parlamentares. O governo espera que essa iniciativa ajude a reduzir os índices de inadimplência e estimule o consumo entre a população.
Leia também: Lula lança novo Desenrola e libera até 20% do FGTS para quitar dívidas com desconto de 90%
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