Universidades propõem tarifa gratuita e estimam impacto de R$ 60 bilhões na economia

Um estudo realizado por acadêmicos da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro aponta que a implementação da tarifa zero no transporte público das 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões na economia nacional.

A proposta visa abolir os gastos diários com passagens, gerando um efeito multiplicador similar ao observado com o programa Bolsa Família. Com isso, as famílias de baixa renda teriam um alívio financeiro imediato, promovendo o aumento do consumo de bens e serviços e ampliando a arrecadação tributária em vários setores.

O professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, liderou a pesquisa que recebeu o título A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda. A gratuidade se aplicaria a ônibus e sistemas metroferroviários nas áreas metropolitanas do Brasil.

Os pesquisadores destacam que as isenções tarifárias já concedidas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência somam cerca de R$ 14,7 bilhões. Considerando essas isenções, a contribuição líquida para a economia brasileira poderia alcançar R$ 45,6 bilhões anualmente.

Trindade ressalta que essa injeção financeira funcionaria como um salário indireto para a população. Com a eliminação dessa despesa obrigatória relacionada à mobilidade, as famílias teriam mais renda disponível, resultando em maior dinamismo no mercado interno.

Aqueles mais beneficiados pela gratuidade seriam os moradores das periferias urbanas e a população negra. Além disso, mulheres chefes de família que precisam percorrer longas distâncias para trabalhar ou estudar também se beneficiariam significativamente com essa medida.

A pesquisa recebeu apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e contou com o respaldo da Fundação Rosa Luxemburgo. Os autores defendem que essa política poderia ajudar na diminuição das desigualdades regionais no acesso a empregos e oportunidades educacionais.

Uma das propostas para financiar esta iniciativa envolve uma reformulação no sistema atual de vale-transporte. Apenas empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários seriam responsáveis pelo custeio da gratuidade, isentando 81,5% dos estabelecimentos dessa obrigação.

Os responsáveis pelo estudo afirmam que essa proposta não implicaria em custos adicionais ao orçamento federal. A contribuição do setor produtivo seria suficiente para garantir o equilíbrio fiscal e sustentar o programa.

Cerca de milhões de famílias poderiam redirecionar os recursos anteriormente destinados às passagens para necessidades como alimentação, lazer e educação infantil. Os pesquisadores comparam esse impacto ao efeito positivo gerado pelo Bolsa Família sobre o consumo interno.

Segundo os autores do estudo, o transporte público deve ser considerado um direito social assim como saúde e educação. A implementação da tarifa zero fortaleceria o caráter público do sistema de mobilidade urbana e proporcionaria melhorias significativas na qualidade de vida da população.

O relatório completo da pesquisa está acessível no portal Carta Capital, onde são apresentados todos os cálculos e premissas utilizados pelos pesquisadores. Os organizadores solicitam um debate abrangente entre as diferentes esferas governamentais para facilitar a implementação dessa medida.

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