Nesta quarta-feira (8), a Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Recidiva, resultando na prisão de seis indivíduos suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que gerou um prejuízo estimado em R$ 4,6 milhões aos cofres públicos.
As investigações revelam que o grupo criminoso operava inserindo vínculos empregatícios falsos em sistemas federais, criando registros fictícios de trabalho que possibilitavam a concessão indevida de benefícios previdenciários.
No total, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária nas cidades maranhenses de São Luís, Barreirinhas e Tutóia, além de Parnaíba, no Piauí. As ordens judiciais foram emitidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.
Mecanismo do esquema fraudulento
Conforme apurado, profissionais com acesso a plataformas como o sistema SEFIP/Conectividade Social manipulavam dados para criar vínculos formais de emprego que não existiam. Com essas informações fraudulentas, eram gerados registros que possibilitavam solicitações de benefícios junto ao INSS.
Além das pessoas responsáveis pela inserção dos dados falsos, a investigação também detectou intermediários que recrutavam interessados no esquema e facilitavam a obtenção dos benefícios indevidos.
Até o momento, foram identificados pelo menos 50 benefícios irregulares relacionados ao esquema.
Continuação de operação anterior
A Operação Recidiva é um desdobramento da Operação Transmissão Fraudulenta, realizada em julho do ano passado. Naquela ocasião, a Polícia Federal descobriu mais de 600 vínculos falsos associados a cerca de 40 empresas inativas ou sem atividade financeira.
Os registros fraudulentos frequentemente apresentavam salários próximos ao limite máximo permitido pela previdência social, uma estratégia que aumentava os valores dos benefícios obtidos ilegalmente.
Medidas judiciais e bloqueio de bens
Nesta nova etapa da operação, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, além do bloqueio de valores e o arresto de bens. Essas ações têm como objetivo aprofundar o rastreamento financeiro e permitir a recuperação parcial dos recursos desviados.
A ação contou com a colaboração de 32 policiais federais e teve apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social e setores de auditoria do próprio INSS.
Possíveis crimes envolvidos
Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão ser acusados por estelionato majorado contra o INSS, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção irregular de dados em sistemas informáticos, uso de falsa identidade e lavagem de dinheiro.
Até agora, não há confirmação sobre a participação de servidores do INSS no esquema investigado.
As investigações seguem em andamento e novas fases da operação podem ser desencadeadas.
